OEB

15/03/2016 16:55
PLANO DE ENSINO
 
1. IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: Organização da Educação Brasileira Semestre: 4º
Créditos: 2.1.0.0.1 Carga Horária:  60 Horas Período Letivo: 2016/1
Docente Responsável:  Profª Esp. Carmen Silvia Ballerini
 
 
2. EMENTA
 
Estuda a legislação e normas de funcionamento do sistema educacional brasileiro bem como, os aspectos legais, sócio-políticos, administrativos e financeiros, com ênfase na organização dos sistemas de ensino nos diversos níveis e modalidades. Análise das políticas públicas para a educação no Brasil e os métodos de organização da escola.
 
3. OBJETIVOS DA DISCIPLINA
 
Geral
 
Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da educação brasileira, até o momento histórico atual, de modo a possibilitar ao graduando analisar criticamente e posicionar-se como agente desse processo, tendo como referencial básico a legislação educacional.
 
 
Específicos
 
• Conhecer a base teórico-legal e as condições materiais para a organização e o funcionamento da educação, no Brasil, como parte do processo histórico-social. 
• Caracterizar as relações entre educação e sociedade no Brasil, considerando o desenvolvimento da economia, a evolução da cultura e a estruturação do poder político. Bem como perceber a dependência das leis em relação ao jogo de influências e interesses que atuam na sociedade.
• Reconhecer as principais instituições e movimentos educacionais e o papel que tiveram no quadro geral da educação brasileira; 
• Refletir sobre a delimitação da Constituição Federal de 1988 e dos limites e possibilidades da nova LDB (lei no. 9394/96) face ao panorama atual das políticas neoliberais quanto ao quadro de formação dos professores. 
• Discutir sobre a organização do ensino na União, nos Estados e Municípios, à luz da LDB, Leis Complementares, Pareceres, Portarias e Resoluções;
• Debater sobre as políticas educacionais: PNE (Plano Nacional de Educação), PEE (Plano Estadual de Educação) e PME (Plano Municipal de Educação) suas propostas, reflexos e ranços nas ações discentes e docentes;
• Analisar o currículo e as possibilidades de flexibilização curricular previstos em lei;
• Avaliar com criticidade a realidade da Educação Nacional.
4. METODOLOGIA
 
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
• Portfólio – Minhas anotações sobre educação legal
• Pesquisa, análise e interpretação de legislação, textos e artigos em atividades a distância através de site na internet, disponibilizado no endereço https://pensando-em-educacao.webnode.com/, no qual se estruturarão enquetes, fóruns de debates e bate-papos sobre temas abordados em aula, indicação de vídeos, artigos e textos e ainda informações e dicas sobre as aulas ministradas e respondidas ao e-mail carmen_silvi@unemat.br
• Aulas expositivas;
• Estudos de Casos;
• Atividades em grupo;
• Seminários;
• Debates.
 
 
 
5. RECURSOS DIDÁTICOS
 
Portfólio (caderno ou pasta específicos para a disciplina);
Grupo de estudo virtual (TIC como tablete, celular, computador, notebook);
Vídeos técnicos
Recursos midiáticos (jornal, internet, tv, rádio, etc)
Dinâmicas e técnicas de ensinoaprendizagem;
Livros, textos e artigos científicos;
Documentos legais:
-Constituição Federal de 1988
-LDBEN 9394/96
-PCN, etc
Recursos audiovisuais,
Quadro negro e giz.
 
 
6. AVALIAÇÃO
 
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o disposto na Resolução nº 054/2011 – CONEPE que prevê especificamente em seus Art. 149 que a avaliação do desempenho acadêmico poderá ser por nota e entendida como um processo contínuo, cumulativo, descritivo e compreensivo, que busca explicar e compreender criticamente os resultados previstos no Projeto Pedagógico do Curso.
Garante no Art. 152 que a avaliação do desempenho acadêmico será feita por disciplina, por meio de acompanhamento contínuo do discente e dos resultados por ele obtidos nos exercícios, provas, atividades acadêmicas e exame final.
Confirma, no Art. 153 que ao final de cada período letivo do curso de graduação será atribuída ao discente, em cada disciplina regularmente cursada, uma nota final (média semestral), resultante da média aritmética de, no mínimo, 3 (três) avaliações semestrais, realizadas durante o semestre letivo.
Art. 154. A avaliação qualitativa dos créditos atribuídos ao discente do curso regular de graduação pelo professor, a cada verificação de aprendizagem, bem como à prova final, será feita por meio de notas variáveis de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).
No decorrer do semestre, os alunos terão três momentos para que os conhecimentos adquiridos possam ser analisados (M1, M2 e M3). Esta análise de aprendizagem será feita em grupo e de forma individual, com pesos diferentes, conforme especificação a seguir:
 
1ª Média – M1:
 - Avaliação formativa, individual, sem consulta, sobre a Unidade I  =  Peso 6,0 (60%)
-Atividades a Distância (4 atividades valendo o máximo de um [1,0] ponto cada)   =  Peso 4,0 (40%)
 
2ª Média – M2:
- Apresentação de Seminário = Peso 4,0 (40%) sendo: 
3,0 (30%) para documento escrito e 
1,0 (10% para apresentação do tema – nota dada de acordo com o desempenho e participação do membro do grupo).
- Atividades a Distância (4 atividades valendo o máximo de meio [0,5] ponto cada) =  Peso 2,0 (20%)
 
3ª Média – M3:
 - Relatório de Práticas =  Peso 4,0 (40%)
 - Portfólio =  Peso 6,0 (60%)
 
 
 
 
Observações Importantes:
• As avaliações formativas, serão escritas, constituídas de pelo menos 50% de questões discursivas, e aplicadas em data previamente marcada;
• De acordo com o Art. 163, o discente que faltar à avaliação nas datas fixadas será concedida segunda oportunidade, desde que requerida junto à SAA, no prazo de 03 (três) dias úteis após sua realização, anexando justificativa que comprove a necessidade, devidamente instruída com documentos comprobatórios.
• Os trabalhos devem ser entregues em sala de aula, em documento impresso;
• Os trabalhos entregues com atraso terão a redução de 30% do valor e poderão ser recebidos até a aula da semana seguinte, a partir da data de entrega determinada.  Não cabem formas substitutivas para os mesmos;
• Receberão nota 0 (zero) os trabalhos e provas que apresentarem sinais de cópias (PLÁGIO) de outras produções de autoria, contiverem evidências de material literalmente copiado ou traduzido de livros ou Internet sem devidas referências; 
• Sobre os trabalhos escritos: a avaliação tem como critérios de análise:
1. Qualidade das ideias: fundamento das ideias, correlação de conceitos e inferências, riqueza na argumentação, profundidade dos pontos de vista; 
2. Uso de convenções: normas técnicas, gramaticais e de digitação. Serão descontados os erros gramaticais das avaliações e trabalhos entregues. O aluno terá direito a reaver os pontos perdidos desde que apresente a avaliação ou trabalho corrigido na aula posterior à entrega do mesmo.
3. Sempre, criatividade. 
Sobre as apresentações: A apresentação oral é avaliada em grupo e será observado o domínio dos alunos sobre o assunto bem como sua capacidade de fazer correlações, além de se valorizar formas criativas de exposição do conteúdo. Caso haja interesse, será fornecido feedback de forma particular, quanto à postura e apresentação do(a)s acadêmico(a)s.
 
 
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
. UNIDADE I – Visão Histórica Da Educação Brasileira - concepções e contextos históricos
1.Evolução da Educação no Brasil
1.1 A educação no Brasil colônia
1.2 A educação brasileira no período republicano 
1.3 A educação no Brasil contemporânea
2. Política educacional no Brasil
2.1 Política educacional brasileira: a década de 1930
2.2 Política educacional brasileira: a década de 1960 e a ditadura militar
 
 
UNIDADE II – Legislação:  organização e funcionamento da educação
1. A educação nas constituições brasileiras
2. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
3. Leis de financiamento da Educação 
4. O plano nacional de educação e as ações articuladas e normatizadas pelas políticas educacionais vigentes
4.1 O plano nacional de educação – antecedentes históricos
4.2. Plano Nacional de Educação
 
UNIDADE III – Princípios, finalidades, garantias e currículo 
1. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
2. Direito à Educação e do Deveres de Educar
3. Da Organização da Educação Nacional
4. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
5. Os PCN e o currículo do Ensino Básico - Parte comum e parte diversificada
5.1 PCN de Educação Física
5.1.1   Séries iniciais do EF
5.1.2   Séries finais do EF
5.1.3   Ensino Médio
 
OBSERVAÇÃO: Este Plano de Ensino poderá ser modificado no curso de sua execução quando for identificada a necessidade de adaptação pedagógica à peculiaridade de cada turma de sala de aula. O cronograma poderá ser alterado se houver modificação no planejamento pedagógico, convocação do docente para participar de atividade não prevista no calendário acadêmico ou evento académico
 
 
 
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
Básica
CBCE (org.). Educação Física Escolar frente à LDB e aos PCNs: profissionais analisam renovações, modismos e interesses. Ijuí: Sedigraf, 1997.
PARO, Victor . Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 1997.
REPPOLD FILHO, Alberto Reinaldo. As diretrizes curriculares e a formação profissional em Educação Física. Porto Alegre: ESEF/UFRGS, 2003.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. 2ª ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
TAFFAREL, Celi. As diretrizes curriculares no Programa Nacional de Graduação: o assalto às consciências e o amoldamento subjetivo. Recife: UFPE, 1998.
 
 
 
Complementar
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Resolução nº 7 que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física. Brasília: MEC/CNE, 2004.
BRASIL. Resolução nº 02, de 7/04/98. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental.  2ª ed. Brasília: 1999.
MT/SEDUC. DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE MT. Cuiabá: Central de texto, 1998.
MT/CEE. Resolução nº 190/00. Fixa normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a formação de professores da Educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Cuiabá: 5 de outubro de 2000. p.6.
MT. LC nº 49, de 1/10/98. Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. Cuiabá: SEDUC, 1998.
MT. LC nº 50, de 1/10/98. Dispõe sobre a carreira dos profissionais de Educação Básica de Mato Grosso. Cuiabá. SEDUC, 1998.
MT. Lei nº 7.040, de 1/10/98. Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Estadual. Cuiabá: SEDUC, 1998.
ARANHA, M. L. A. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989 
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, Gráfica Central, 1988.
BRASIL. Decreto Nº 6.094, de 24 de abril de 2007 - Dispõe sobre a implementação do plano de metas “Compromisso Todos pela Educação”, pela União Federal. Brasília. 2007.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 24 (Estabelece a obrigatoriedade de aplicação anual, pela União, de nunca menos de treze por cento, e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de, no mínimo, vinte e cinco por cento da renda resultante dos impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.). Brasília, 1983.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394/96. Brasília: Diário Oficial de 12 de dezembro de 1996.
BRASIL. LEI Nº 9.13. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, MEC, 1995.
BRASIL. LEI Nº 9.696. Regulamenta a Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Brasília: Congresso Nacional, 1998.
BRASIL. PL Nº 8035. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2010.
BRASIL. MEC/SEB/SECADI/CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC/SEB/DICEI, 2013.
BRASIL. MEC/FNDE. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006.
BRASIL. MEC/FUNDEB. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FUNDEB: Manual de Orientação. Brasília, 2009
BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais- Educação Física. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC /SEF, 1997.  (Séries iniciais do EF) 
BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais- Educação Física. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC /SEF, 1998.  (Séries finais do EF) 
BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais- Educação Física. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC /SEF, 2000.  (Ensino Médio) 
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172/2001. Brasília: Diário Oficial de 10 de janeiro de 2001.BRASIL – Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN – Educação Física Ensino fundamental e Médio. Brasília: MEC, 2001. 
BRZEZINSKI, I. L.D.B. Interpretada: Diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortes, 2001.
DAOLIO, J. Educação física brasileira: autores e atores da década de 1980. São Paulo: Papirus, 2003
MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Disponível em https://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb07a.htm .Acesso em 08/03/2014.
ROMANELLI, O. História da educação brasileira (1930/1973). 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. 
SAVIANI, D. Educação Brasileira: estrutura e sistema.  Campinas: Autores Associados, 2001. 
XAVIER, M.E. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994
 
 
 
9. DATA DE EMISSÃO 10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
Diamantino – MT, 15 de fevereiro de 2016.
 
 
 
__________________________________
Profª Esp. Carmen Silvia Ballerini
 
 

ANEXO

 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS

 

DATA

AULAS

CONTEÚDO

16/02

4

Apresentação da disciplina, normas acadêmicas e do plano de ensino: ementa, objetivo geral, metodologias, tipos de abordagens e estratégias didáticas.

 

23/02

4

Avaliação diagnóstica – texto de 30 linhas “O que sei sobre a Educação Brasileira”

1.    A evolução da educação

27/02

2

Atividade a Distância

01/3

4

Visão Histórica Da Educação Brasileira - concepções e contextos históricos

1.Evolução da Educação no Brasil

1.1       A educação no Brasil colônia

05/03

2

Atividade a Distância

08/03

4

Visão Histórica Da Educação Brasileira - concepções e contextos históricos

1.Evolução da Educação no Brasil

1.1       A educação no Brasil colônia

1.2       A educação brasileira no período republicano

1.3       A educação no Brasil contemporânea

2. Política educacional no Brasil

12/03

2

Atividade a Distância

15/03

4

Visão Histórica Da Educação Brasileira - concepções e contextos históricos

1.2       A educação brasileira no período republicano

1.3       A educação no Brasil contemporânea

2. Política educacional no Brasil

 

19/03

2

Atividade a Distância

22/03

3

Avaliação

29/03

3

Orientação de Prática

02/04

2

Atividade a Distância A Constituição de 88 e os PRINCÍPIOS, FINALIDADES E GARANTIAS DO CURRÍCULO

5.1. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

5.2. Direito à Educação e do Deveres de Educar

5.3. Da Organização da Educação Nacional

5.4. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

05/04

3

Vista de Prova

5. Os PCN e o currículo do Ensino Básico - Parte comum e parte diversificada (Seminário Grupo 01)

5.1       PCN de Educação Física

5.1.1   Séries iniciais do EF (Seminário Grupo 02)

5.1.2   Séries finais do EF (Seminário Grupo 03)

09/04

2

Atividade a Distância  sobre LDBEN  Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (ganhos na educação)  Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB 4.024/61

 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), 5692/71 

 

12/4

3

Orientação de Prática

16/04

2

Atividade a Distância sobre LDB  Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (ganhos e garantias na educação)  

 Lei de Diretrizes e Bases da Educação: (LDB) 9394/96

19/04

 

3

5.1.3   Ensino Médio (Seminário Grupo 04

6.      Referencial curricular de educação infantil - Movimento (Seminário Grupo 5)

Leitura de Estudo de REPPOLD FILHO:  As diretrizes curriculares nacionais e a formação profissional em educação física.

 

26/04

1

 

 

 

 

2

7.Leis de financiamento da Educação no Brasil 

7.1 O plano nacional de educação – antecedentes históricos 7.2. Plano Nacional de Educação 

 

Orientação de Prática

30/04

1

 

 

 

 

1

Atividade a Distância Pertinências entre o Vídeo: Educação Física para Todos e  o ARTIGO DE REPPOLD FILHO:  As diretrizes curriculares nacionais e a formação profissional em educação física disponível em https://boletimef.org/biblioteca/387/Reppold.Filho_Artigo.zip

 

 

 Orientação de Prática

 

3

Orientação de Prática

 

3

Orientação de Prática

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL: 60 horas/aulas

O calendário poderá ser alterado e está aberto a possíveis sugestões.

 
 

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